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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000608420165030007

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ca0a06951d8147c99f01e2ecba15cd215b45d861f77f960e4eb44c73e722da4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 4ca0a06951d8147c99f01e2ecba15cd215b45d861f77f960e4eb44c73e722da4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-11-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-12-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-12-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-02-13 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:21.644690989Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4ca0a06951d8147c99f01e2ecba15cd215b45d861f77f960e4eb44c73e722da4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2017-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-05
Definitivo (TPU 246)
2017-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-31
Conclusão (TPU 51)
2017-02-13
de Conciliação (TPU 12740)
2017-01-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-15
Petição (TPU 85)
2016-12-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-29
Petição (TPU 85)
2016-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização | Valor da Causa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Adicional de Insalubridade | Prevenção | Feriado em Dobro | Abono Pecuniário | Restituição/Indenização de Despesas | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2016-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2017-02-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  10. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.