TJRS — 00204594620178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03b2825b35564f0811845df58ffeb33e103337d169f07509def927a9aad13553
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-24 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-24T13:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-30T15:46:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-10-30T15:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-04T17:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-08-05T11:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-05T11:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-14T13:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-10-22T14:01:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-01-15T16:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-15T16:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-20T14:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-05-21T17:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2017-11-06T18:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-08T10:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-09T16:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-09T16:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T14:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13T14:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-16T15:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22T14:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18T18:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-22T15:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-27T12:16:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-05-27T12:16:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-27T14:13:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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