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TJES — 00000027420258080040

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d268a78f6bd97e787c6084aa7eeabf2a52f095593ac3e1be1be04adca3c3e5ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-05 a 2026-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-03: Conclusão (TPU 51)
2025-09-22: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-12: Conclusão (TPU 51)
2025-05-30: Petição (TPU 85)
2025-05-20: Petição (TPU 85)
2025-05-17: Petição (TPU 85)
2025-05-11: Mandado (TPU 106)
2025-05-11: Documento (TPU 581)
2025-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-11: Denúncia (TPU 391)
2025-02-10: Conclusão (TPU 51)
2025-02-10: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-07T15:28:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2025-02-10T13:01:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```

2025-02-10T13:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2025-02-11T12:56:26.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T10:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-05-11T00:14:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-11T00:14:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2025-05-17T19:51:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
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2025-05-20T18:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
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2025-05-30T19:04:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2025-09-12T14:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
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2026-08-03T14:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
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2025-01-08T17:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
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    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-01-05T10:29:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-01-09T12:52:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
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2025-01-08T17:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "79424",
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  }
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2025-01-09T12:52:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "11188",
    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
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2025-01-08T17:00:09.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
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2025-01-05T10:23:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-02-06T17:56:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
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```

2025-01-09T13:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
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}

2025-01-09T13:24:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-22T18:26:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - PINHEIROS"
  }
}
```
2025-01-09T13:24:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

2025-01-06T11:20:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-01-09T13:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-01-09T12:51:34.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00000705520258080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-05 · 3 referência(s) em comum
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TJES — 00000086720248080056 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJES — 00000294620238080034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-07 · 3 referência(s) em comum
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TJMA — 00000093620208100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJPR — 00000132320208160116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-01 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJGO — 00156580320208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - PINHEIROS / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

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