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TRE-PB — 06000706220236150057

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae4597cb620eb906a638da6a70a1fb558e303ad590460a852f17ef3af2c44e1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17: Definitivo (TPU 246)
2024-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-11: Publicação (TPU 92)
2024-04-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-09: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T01:48:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T10:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T10:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-04T19:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-08T11:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-05T10:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-03T12:31:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T11:16:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T11:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T13:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T09:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T10:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T09:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T09:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T09:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-11T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T11:27:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-02T01:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T08:41:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T08:41:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-14T11:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T11:07:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-09T08:58:29.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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2024-04-09T08:58:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-04-17T11:27:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-04-17T11:27:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06000277320216150000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / GABINETE STF3
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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