TJRS — 00205709820158210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b34a7f4bd52ac1e870b027898daf31fa223cbb015d73ee681284a36bc509864
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2015-10-19T14:21:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-10-21T18:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-12-03T15:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-23T09:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-08-16T15:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-08-22T11:54:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-26T16:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-10-22T10:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-15T11:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-03T18:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-03T18:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-11-30T16:18:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T16:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-17T10:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-03T09:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-28T10:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-08T15:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-21T16:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-22T11:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-09T15:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-26T09:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12T14:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12T14:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27T09:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T10:58:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-13T11:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-03T18:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-28T16:34:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-06T10:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-06T13:04:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Única
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- Tribunal: TJRS / TJBA
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