Wiki Jurídica

TJRS — 00205579420188210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61f2786059d28c1c593dcc848881ab74d81770029ee8d40ae0edb7abd9b21798

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-22 a 2021-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-22
Definitivo (TPU 246)
2021-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-19
Recebimento (TPU 132)
2021-04-16
Recebimento (TPU 132)
2021-04-14
Conclusão (TPU 51)
2021-01-19
Recebimento (TPU 132)
2021-01-19
Remessa (TPU 123)
2020-12-30
Recebimento (TPU 132)
2020-12-30
Remessa (TPU 123)
2020-11-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2018-11-22T10:47:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-29T11:23:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-12-06T13:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-27T17:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-05-13T14:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-12-30T11:53:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-01-19T13:00:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2021-04-14T15:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-04-22T11:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2018-12-06T14:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-11T16:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-06T11:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-03-13T17:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-05-13T14:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-30T14:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-03T16:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-12-30T12:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-01-19T13:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-04-16T15:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-04-19T17:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-04-22T11:11:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2021-04-22T11:20:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-04-22T12:51:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica