TRE-PA — 00020622920146140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1723010f3a33e574efb543572c20eb2cdb32b6f72f1bea040365879ef2566b87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-28 a 2015-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2015-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2015-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2015-07-09
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2015-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2015-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-13
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 11630
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-28T11:25:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela" } } - 2015-06-10T16:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela" } } - 2015-07-30T10:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela" } } - 2015-08-26T09:38:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela" } } - 2015-05-13T10:11:16.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela" } } - 2015-07-14T10:01:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela" } } - 2015-10-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00017834320146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-25 · 3 referência(s) em comum
- TSE — 06004169220236220000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06004353920206100000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE STF2
- TRE-PA — 00019921220146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-28 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00020683620146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-28 · 3 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06002326020206250000 — Petição Cível · 2020-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06000483720196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE STF2
- TRE-AC — 06010888020266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / Gabinete do Juiz de Direito 2