TRF3 — 50134611720174036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08cc22dd46ee34c318df14e74a91f56559850faf593678be1af0fc88ce5bc1ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-20 a 2019-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-06-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-06-05
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2019-06-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-09-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-09-10
- Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2018-09-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-20T16:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2017-12-20T16:58:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2018-01-10T14:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2018-01-12T16:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2018-09-06T15:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-06-05T09:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-12-18T17:18:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2018-09-10T18:59:02.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2018-09-25T11:35:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2018-09-25T11:36:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-06-05T09:31:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-06-05T09:31:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-06-06T10:25:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-06-06T10:25:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-12-18T17:24:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2019-12-18T17:24:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14000", "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00024187020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00021776220174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000860720194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF3 — 00023976020174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000822120194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00001927620174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 01ª Governador Valadares
- TJRS — 00011952520118210050 — Execução Fiscal · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF1 — 00001922220194013000 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 01ª - Rio Branco
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