TJPE — 00000130420198172970
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42983a185013e2242076942a44c778f2eaa7b8e46cfe7aef03c84729c0dbd64f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2023-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-02
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2023-01-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-04
- Mandado (TPU 985)
- 2020-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2019-01-08T20:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-08T20:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-14T17:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-22T15:27:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-25T14:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-25T14:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-06-08T17:35:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-06-08T17:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-20T10:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2020-07-23T18:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-26T18:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-26T18:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-01T08:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-14T11:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-22T09:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-01-02T12:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-24T19:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-25T14:03:40.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-03-04T16:01:16.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-05-13T16:14:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-02T11:14:48.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2023-04-24T19:33:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAL
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAL
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJGO — 00178638120078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
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