TRF3 — 50020977720194036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ed92b4ca72c3f3e8f8623006d60d61ff319ae4b8f8b1f32c3adfd3305e44151

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2023-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-02
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2023-10-01
Recebimento (TPU 981)
2023-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-27
Recebimento (TPU 132)
2023-09-27
Reativação (TPU 849)
2023-09-27
Conclusão (TPU 51)
2023-09-27
Remessa (TPU 982)
2023-06-13
Redistribuição (TPU 36)
2019-08-14
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2019-02-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-02-19
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2019-02-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-04T11:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  2. 2019-02-04T11:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-04T11:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13999",
        "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  4. 2019-02-04T12:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13999",
        "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  5. 2019-02-15T17:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13999",
        "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  6. 2023-06-13T18:39:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14000",
        "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  7. 2023-09-27T11:38:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14000",
        "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  8. 2023-09-27T12:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14000",
        "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  9. 2019-02-19T18:23:54.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13999",
        "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  10. 2019-02-25T10:45:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13999",
        "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  11. 2019-08-14T14:34:09.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13999",
        "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  12. 2023-09-27T11:33:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14000",
        "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  13. 2023-09-27T11:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14000",
        "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  14. 2023-09-29T18:35:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14000",
        "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  15. 2023-10-01T19:12:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14000",
        "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }
  16. 2023-10-02T13:34:55.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14000",
        "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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