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TJAP — 00001223720098030002

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 047de52a7f3c0e6adccd5add364edfddff8852c2e3af55c6645f6f5c80947acc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-09 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08: Definitivo (TPU 246)
2024-08-08: Documento (TPU 581)
2024-08-08: Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-08: Definitivo (TPU 246)
2024-08-08: Documento (TPU 581)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-08: Desarquivamento (TPU 893)
2015-11-05: Definitivo (TPU 246)
2015-11-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2015-11-05: Desarquivamento (TPU 893)
2015-10-22: Publicação (TPU 92)
2015-10-22: Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

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Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-19T11:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-01T09:14:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-29T08:43:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-16T11:45:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-28T10:39:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-28T10:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-18T12:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-03T13:01:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-21T09:31:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-21T09:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-23T11:27:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-01T12:59:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-28T12:02:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T10:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-30T12:26:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-30T12:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2013-10-21T13:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-06T10:32:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-12T12:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-12T12:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-06T12:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-20T11:09:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2014-07-24T12:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2014-07-24T12:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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}

2014-11-13T09:47:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2014-11-13T09:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2015-01-12T10:26:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2015-01-12T10:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2015-05-27T10:51:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

2015-06-18T09:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
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2015-10-22T17:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6410",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027596720238030002 — Execução Fiscal · 2023-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJSE — 00129581820188250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJMT — 00003209820108110040 — Execução Fiscal · 2010-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
TJPE — 00000289819968170570 — Execução Fiscal · 1996-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJPB — 00006231719988150301 — Execução Fiscal · 1998-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPE — 00000287819958171170 — Execução Fiscal · 1995-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
TJPE — 00000291720018171570 — Execução Fiscal · 2001-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
TJMT — 00003141620168110094 — Execução Fiscal · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR