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TJRS — 01316135720188210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0be4cd618ec0733c38078eef8e89e50ffdc6e8dea30791b7d25cc84b751f8c35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-15 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Definitivo (TPU 246)
2019-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-28
Recebimento (TPU 132)
2019-05-02
Recebimento (TPU 132)
2019-04-30
Audiência (TPU 970)
2019-04-10
Documento (TPU 581)
2019-04-10
Documento (TPU 581)
2019-02-19
Recebimento (TPU 132)
2019-02-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-24T11:52:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-04-30T14:43:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  3. 2018-08-15T13:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2018-08-16T15:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-09-27T11:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-02-19T17:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-02-19T17:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-02-19T17:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-19T17:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-04-10T14:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-04-10T14:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-05-02T12:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-05-28T13:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-06-03T10:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2019-06-11T10:13:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-06-19T15:35:35.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  17. 2019-06-19T15:35:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-06-19T15:52:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.