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TRF3 — 50118488820194036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c123ef6573c568a39ea1f4d59bee0463787731c11caf5cbee28c647fbbde8fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-14: Conclusão (TPU 51)
2024-07-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-16: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-11: Conclusão (TPU 51)
2023-11-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-26: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-04-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-28T12:21:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T20:25:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T14:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-08T14:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-26T10:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-23T07:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-24T14:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-26T13:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-03T12:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-11T12:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T11:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-27T14:10:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2019-04-09T15:00:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T16:57:27.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 63)

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2019-09-06T16:01:12.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-19T18:58:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2019-09-23T18:59:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2020-05-23T07:58:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-23T07:58:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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2020-05-27T17:44:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-28T17:41:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-06-01T18:47:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-05-19T17:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-11-26T17:52:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T13:58:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T21:00:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T15:06:52.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T16:17:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T14:55:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T19:25:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T16:28:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2024-08-14T16:28:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14000",
    "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
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2024-09-19T11:45:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14000",
    "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
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2024-09-19T11:45:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14000",
    "nome": "12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00025373120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00023060420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000886220184013809 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00026351620164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001931420194013806 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 02ª Patos de Minas
TRF4 — 50135197420164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 5ª Vara Federal de Joinville
TRF1 — 00001559320154013821 — Execução Fiscal · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00001558220184013823 — Execução Fiscal · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Vara Única de Viçosa

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