TJCE — 00624547420008060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9621aa1866d3de3f968e6293aea2df38c7b0fb346799b3ecad419d4c6e97802

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-06-18 a 2025-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-11
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-26
Petição (TPU 85)
2024-08-26
Petição (TPU 85)
2023-07-02
Conclusão (TPU 51)
2023-06-29
Remessa (TPU 123)
2023-03-02
Petição (TPU 85)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-07-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-31T17:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  3. 2018-12-06T13:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  4. 2025-02-11T10:35:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  5. 2024-08-26T11:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2023-07-02T20:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2024-08-26T11:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 1996-11-07T18:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2000-02-28T09:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2007-07-04T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-06-05T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-04-23T15:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2017-11-23T15:38:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
  14. 2020-03-04T10:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-09-16T17:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2021-08-19T17:15:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-03-09T16:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-08-05T10:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 1996-12-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2000-03-28T12:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2008-06-13T11:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-01-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-04-23T15:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-11-23T15:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-03-05T17:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2021-05-14T13:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-08-19T17:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2022-03-09T16:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-03-02T17:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 1994-09-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 1999-11-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2006-07-25T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2010-02-03T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-03-20T15:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-05-06T15:19:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-02-13T14:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-08-02T22:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-08-19T17:14:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-11-24T16:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2022-08-05T09:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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