TJRS — 03245027720148210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 896052e594a688dc00f06eceae9f7962b3701a42b2663b2225ec280699292e89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-19 a 2020-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-28
- Remessa (TPU 123)
- 2016-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27
- Procedência (TPU 219)
- 2016-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-24
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-02-26
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-19T11:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-26T18:38:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-03-24T17:30:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-01-28T10:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-12-02T13:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-02-03T10:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-03-10T11:16:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-27T17:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27T17:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-27T17:55:29.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-01-27T17:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-03T13:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-25T15:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-25T15:25:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-22T13:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Vara Única
- TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
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- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
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- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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