Ir ao conteúdo

TRE-AM — 06000693420246040062

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 62 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0230c7f4e4cc7b6700d2a6d60a19f1ad2658f76c5f13b029bd9d5d13301f4d10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-18 a 2025-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-28: Documento (TPU 581)
2025-03-11: Definitivo (TPU 246)
2025-03-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11: Documento (TPU 581)
2025-02-28: Publicação (TPU 92)
2025-02-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-26: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 11473

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-18T13:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-19T12:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-04T16:30:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-12T13:56:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-19T11:12:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-23T10:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T19:04:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-31T12:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-31T13:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-21T12:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-11T12:02:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-06T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-17T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-05T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-26T02:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-22T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-18T02:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-28T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-28T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-11T02:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-18T13:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-20T09:44:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-20T09:44:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-20T09:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-23T15:02:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-23T15:02:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-23T15:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-01T09:57:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-01T09:57:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-01T09:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-18T18:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-08T14:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-26T11:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-03T15:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-18T13:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-21T10:49:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-26T11:52:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-26T11:52:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-26T11:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-26T11:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14397",
    "nome": "62  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000449320236240031 — Inquérito Policial · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000120820226130071 — Ação Penal Eleitoral · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
TRE-PR — 06000394120266160079 — Inquérito Policial · 2026-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / 79 ª zona eleitoral-Ibaiti
TRE-SC — 06000456520216240058 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000827720236190150 — Inquérito Policial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II
TRE-SC — 06000442820256240030 — Execução da Pena · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000380420206090001 — Ação Penal Eleitoral · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TSE — 06004784720236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 62 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

Leia também na Wiki Jurídica

Falsidade ideológica ou falsificação de documento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1255 do STJ: Falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.952.565 do STJ: direito de família e falsidade ideológica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada