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TRE-PB — 06000740220236150057

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d742fec7b2e625abd87b2de0618724bb2f1d211a949e18f5bbe09f0951ff4d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03: Definitivo (TPU 246)
2024-06-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-03: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-27: Documento (TPU 581)
2024-05-27: Conclusão (TPU 51)
2024-05-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-15: Petição (TPU 85)
2024-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-08: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T12:41:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T11:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T10:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-18T09:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-23T19:54:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-15T11:12:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-27T13:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-05T11:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-03T12:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-23T11:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-23T11:55:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T13:10:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-05T09:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-07T12:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-07T12:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T12:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T12:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-08T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-14T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-14T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-14T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-21T09:19:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-05-27T13:17:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-02T12:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-19T08:39:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-07-19T08:39:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-08-23T11:51:42.000Z — Documento (TPU 12270)

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2023-12-11T13:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T13:07:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-04T10:31:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T10:31:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-30T11:17:50.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T11:17:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-06-03T11:07:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T11:07:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-03T13:35:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
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2024-06-03T13:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
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TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
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- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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