TRE-PA — 00003112120166140005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aad5eb558dff9d3dfec27ccce6204b0f1fcaf6652f7844cdb0a0a34a4b92da6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-28 a 2016-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-16
- Procedência (TPU 219)
- 2016-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-28T11:12:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-10T13:26:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-11T15:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-13T12:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-16T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-24T09:56:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30448", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06002965220206200051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000106020116140034 — Processo Administrativo · 2011-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002924620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002872420166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002742520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000319420196140021 — Direitos Políticos · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000258720196140021 — Direitos Políticos · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000157520246090047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada