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TRF4 — 00044102619994047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17155c28af5ad41137ac54718a7b84e01ef31928a9831e6fc7ab7873dd72469f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-10-01 a 2023-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-23: Recebimento (TPU 132)
2023-08-22: Remessa (TPU 123)
2023-08-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-09: Recebimento (TPU 132)
2023-06-07: Remessa (TPU 123)
2019-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-26: Recebimento (TPU 132)
2019-07-26: Recebimento (TPU 132)
2019-07-26: Remessa (TPU 123)
2019-06-04: Remessa (TPU 123)
2016-12-02: Desapensamento (TPU 137)
2016-11-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-22T17:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T20:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-26T17:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T17:28:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-02T18:21:48.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2016-11-18T16:36:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-12T14:12:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-02-15T11:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-11-27T14:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-04T16:58:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-09-24T14:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-09-24T14:36:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-09-05T11:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-04T15:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-08-31T14:29:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-08-17T15:57:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-08-17T15:57:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-17T15:57:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-10T10:24:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-17T17:46:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-05T16:08:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-02T17:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-05-16T16:00:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2007-04-20T10:22:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-01T16:28:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2007-02-01T02:49:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-01-30T17:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-01-18T18:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-11-16T16:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-11-10T18:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2006-10-20T15:54:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-20T08:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-10-16T13:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-09-29T11:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2006-09-21T17:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2006-09-21T17:25:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-09-15T13:47:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 25073756120148130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 25042810820148130024 — Recurso Especial · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00026893820128200107 — Procedimento Comum Cível · 2012-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª VARA
STJ — 00002530820138260624 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / PRESIDÃNCIA

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