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Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00018744320138250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c445a784b7e605f779f00ada2d729d4eaa426769e41bb600719cb2548cb68f5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2013-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2013-12-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2014-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2014-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Juros» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-09-18 para o assunto oficial «Juros»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-01 a 2016-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-23
(TPU )
2016-03-08
Definitivo (TPU 246)
2014-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-13
Definitivo (TPU 246)
2014-10-24
Recebimento (TPU 132)
2014-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-10
Conclusão (TPU 51)
2014-08-28
Recebimento (TPU 132)
2014-08-22
Documento (TPU 581)
2014-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-23T08:05:34.000Z — (TPU )
  2. 2014-08-20T11:52:12.000Z — (TPU )
  3. 2014-07-18T07:49:42.000Z — (TPU )
  4. 2014-07-11T13:54:11.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-27T10:14:53.000Z — (TPU )
  6. 2014-02-05T08:27:03.000Z — (TPU )
  7. 2014-01-21T12:26:29.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-08T08:47:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-12-13T09:59:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-12-13T09:59:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-10-24T08:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-10-16T08:29:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-09-18T11:24:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  14. 2014-09-10T08:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-08-28T13:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-08-22T10:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-08-22T10:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-08-20T10:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-08-20T10:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-04-22T12:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-02-26T10:04:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-02-06T08:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-01-10T11:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-12-06T08:32:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-11-13T08:25:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-11-04T08:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-11-01T09:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.