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TRE-ES — 06001084520226080044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee9c7a13aac47661f6fa73e9072d076b5a5dbeedb60d51f808f2fbfac234469a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27: Definitivo (TPU 246)
2023-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21: Petição (TPU 85)
2023-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-21: Publicação (TPU 92)
2023-07-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T00:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-30T16:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-18T16:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2023-04-13T17:26:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-25T16:38:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-13T15:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-14T17:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-17T17:31:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-20T14:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-20T14:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-21T03:34:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-07-21T03:34:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-21T12:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-07-21T14:41:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-07-27T03:55:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-27T03:55:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-27T04:58:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-27T04:58:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-27T11:00:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-27T12:01:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-22T00:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-02-24T18:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-24T18:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-20T13:43:46.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-20T13:43:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-27T12:01:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-27T12:01:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-ES — 06003763620246080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06001054020246080038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003517520246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06003780620246080010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003489320246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001232920246060099 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE
TRE-RN — 06003525420246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002928920246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB

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