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TJTO — 00141383920148272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa63eba9b954f27c58657dd859aa266bf89b939f8f762390bf8fb16be1e58085

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-19 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-20: Confirmada (TPU 12266)
2017-08-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-09: Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
2017-08-01: Conclusão (TPU 51)
2017-07-17: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-06-24: Confirmada (TPU 12266)
2017-06-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-19T12:18:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2014-12-19T12:18:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-19T13:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T20:08:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T17:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T10:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-09T08:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2016-05-09T07:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2016-05-09T07:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T07:46:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2017-04-05T17:05:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
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2017-04-19T08:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5171",
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  }
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2017-06-07T10:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2017-07-17T11:49:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2017-08-01T10:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2017-10-04T11:16:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2014-12-19T17:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-01T17:08:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2015-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2015-09-24T00:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
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2015-10-09T17:20:17.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2016-05-31T22:04:39.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-03-14T07:50:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-03-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-04-19T17:51:17.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
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2017-06-09T13:56:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-06-14T12:41:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-06-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-08-09T17:48:41.000Z — Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}
```

2017-08-10T07:20:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-08-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-11-10T14:07:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

2017-11-10T14:07:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5171",
    "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF6 — 00161719020124013801 — Apelação Cível · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Gabinete 11
TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / VARA CÍVEL
TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / VARA CÍVEL
TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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