STM — 70006899220247000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f2f37ac46dde2c5d7a29d8f56e5b11ea877c677029525a28827ccd25f1a1d19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2024-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-11
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-11-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-11-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-11-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-11
- Negação de Seguimento (TPU 236)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recusa a obediência | Estrito Cumprimento do Dever Legal | Fato Atípico | Suspensão do Processo
- Ver outros registros do assunto TPU 11295
- Ver outros registros do assunto TPU 11108
- Ver outros registros do assunto TPU 10952
- Ver outros registros do assunto TPU 8939
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-11T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-12-11T01:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-13T13:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-13T12:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-11T17:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-07T14:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-06T19:09:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-06T19:09:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-12-11T14:00:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-12-11T14:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-12-11T13:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-13T13:14:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-13T12:30:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-13T12:30:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-11T17:51:06.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-07T14:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-07T13:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } } - 2024-11-07T12:27:03.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83493", "nome": "Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70004011820227000000 — Apelação Criminal · 2022-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
- STM — 70003727020197000000 — Apelação Criminal · 2019-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- TJPA — 00002023320198140070 — Inquérito Policial · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- STM — 70000505120247040004 — Apelação Criminal · 2025-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros / Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
- TJPI — 00000797920208180008 — Inquérito Policial · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros / CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA
- TJBA — 81042549820228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJBA
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJTO — 00003382020148272729 — Inquérito Policial Militar · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJTO
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros / Juizo da Vara da Justiça Militar
- TJMRS — 00900832420209210000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Mandado de Segurança Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros / Gab. Des. Militar Mendes