TRE-MA — 00000505820166100008

Classe: RepresentaçãoOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12d5409a638d110398f1d98fe8ab11b5a3437cd73f1b6d701fa4178f0baa80ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-20 a 2017-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-10
Definitivo (TPU 246)
2017-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-23
Remessa (TPU 123)
2016-08-23
Documento (TPU 581)
2016-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-27T10:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2016-07-27T11:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      }
    }
  3. 2016-08-01T09:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-08-01T09:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
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      }
    }
  5. 2016-08-01T10:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-02T09:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-04T09:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-08-23T14:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
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      }
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  9. 2016-08-23T14:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
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        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-07-27T11:50:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-08-02T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
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      }
    }
  12. 2016-07-20T15:43:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
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      }
    }
  13. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  14. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51443",
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    }
  15. 2016-08-12T09:27:46.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
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  16. 2016-08-15T10:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2016-08-16T14:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2016-08-18T10:00:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
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      }
    }
  19. 2016-08-18T10:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
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      }
    }
  20. 2017-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2017-01-10T13:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2017-01-10T13:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2017-01-10T13:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2017-01-10T13:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2017-01-10T13:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51443",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.