TRE-MA — 00000505820166100008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12d5409a638d110398f1d98fe8ab11b5a3437cd73f1b6d701fa4178f0baa80ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-20 a 2017-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-27T10:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-27T11:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-01T09:58:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-01T09:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-01T10:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-02T09:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-04T09:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-23T14:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-23T14:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-27T11:50:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-02T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-20T15:43:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-22T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-12T09:27:46.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T10:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-16T14:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-18T10:00:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-18T10:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-10T13:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-10T13:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-10T13:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-10T13:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-10T13:58:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51443", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003202620166210057 — Representação · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002142320166210103 — Petição Cível · 2016-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003244820166210062 — Representação · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06001167920226000000 — Petição Cível · 2022-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
- TRE-MS — 00003473820126120012 — Representação · 2012-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- TRE-MA — 00001221020126100065 — Representação · 2012-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00001836520126100065 — Representação · 2012-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002059020166100063 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL