Wiki Jurídica

TJRS — 00218622120158210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3d74950ae09030a215dc9ee55f34b65b15a43fbcc3a9c45228771646ce6750

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-29 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-16
Definitivo (TPU 246)
2020-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-29
Recebimento (TPU 132)
2020-05-01
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)
2019-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-11
Recebimento (TPU 132)
2019-02-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2015-10-29T14:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-30T17:03:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2015-12-16T16:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-04-15T14:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2016-06-21T16:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2018-04-24T16:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-05-11T17:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-05-24T16:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2018-06-08T10:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-02-11T16:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-06-06T16:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ]
}
  12. 2015-12-10T16:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-12-17T14:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-01-08T12:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-06-17T17:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-21T16:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-02-06T17:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-02-20T17:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-02-20T17:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-04-24T16:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-05-16T16:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-05-30T15:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-06-07T13:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-06-18T17:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-06-27T13:38:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-02-06T10:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-02-06T11:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-02-11T16:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-07-12T16:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-08-06T10:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-01-22T16:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-05-01T14:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-10-29T16:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-10-30T10:40:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2020-11-16T13:51:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2020-11-16T14:13:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2023-02-15T01:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica