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TRF3 — 03039938819974036102

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c302c9beae02da7d74f0c2ef5d33819ad423d8c9b90072c5cd15028e43c56294

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-31 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2016-07-14: Execução frustrada (TPU 276)
2016-07-01: Recebimento (TPU 132)
2016-06-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-20: Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-29: Conclusão (TPU 51)
2015-01-29: Petição (TPU 85)
2015-01-21: Recebimento (TPU 132)
2014-12-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-17: Conclusão (TPU 51)
2012-07-17: Petição (TPU 85)
2011-10-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Especiais | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-03-31T18:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-06-26T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-31T17:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-12-01T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-08T16:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-05-24T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-09T15:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-15T13:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-05-18T18:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-18T16:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-17T15:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-09-26T16:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-10-18T18:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-11-07T18:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-12-12T08:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-05-16T18:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-07T09:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-08T16:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-24T15:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-24T15:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-01T17:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-09T15:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-13T15:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-10T15:38:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-12T13:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2006-10-17T16:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-02-09T15:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2008-05-07T15:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-29T15:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-29T16:12:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-08-26T15:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-17T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-07-17T16:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-01-29T17:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-01-29T17:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2024-04-22T19:50:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

2006-12-12T18:10:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-08-09T17:07:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-03T10:37:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-29T09:54:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 03128517419984036102 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-10-15 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TJRR — 08011525320248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF1 — 00002152020194013306 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 07ª - Salvador
TRF3 — 00000095020034036106 — Execução Fiscal · 2003-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 03053007719974036102 — Execução Fiscal · 1997-04-24 · 3 referência(s) em comum
TJRS — 00022300620148210053 — Execução Fiscal · 2014-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1ª Vara Judicial - Guaporé
TRF1 — 00000643920194013602 — Execução Fiscal · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 04ª - Cuiabá
TJRO — 00007377720118220018 — Execução Fiscal · 2011-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRO
- Órgão julgador: 09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / VARA ÚNICA

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