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TJPA — 00001231120148140044

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PRIMAVERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd730c43207b0bc9f289838ff8f9cc785cb2c84d99d66da51ed9979eacc48a3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10: Definitivo (TPU 246)
2022-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-26: Definitivo (TPU 246)
2018-11-26: Definitivo (TPU 246)
2018-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-23: Despacho (TPU 11009)
2018-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-12: Despacho (TPU 11009)
2018-09-03: Remessa (TPU 123)
2018-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-11T11:17:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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  }
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2015-02-24T13:14:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2017-11-22T13:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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2018-04-26T16:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-01-10T13:56:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2014-04-01T11:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
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2014-06-25T13:31:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```

2014-11-11T11:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2014-11-11T11:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
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2014-11-27T12:20:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "6845",
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2014-11-27T12:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
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2015-02-25T12:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
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2016-01-11T10:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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  }
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2017-09-27T13:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Ofício",
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2017-09-27T13:15:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```

2017-12-18T12:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2018-01-26T08:34:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```

2018-08-02T11:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6845",
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  }
}

2018-09-03T09:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2018-11-14T08:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2022-11-30T08:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2022-11-30T08:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2014-01-27T12:12:38.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```

2014-06-04T08:45:35.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2014-08-08T09:55:32.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2014-10-23T09:23:21.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2014-11-18T08:39:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2014-11-27T12:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2015-09-18T09:13:11.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2016-01-13T16:56:45.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```

2017-09-27T13:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2017-12-08T16:27:48.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2018-05-16T11:21:02.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2018-07-12T08:48:08.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2018-09-03T08:59:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2018-11-12T10:23:00.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2018-11-23T13:47:16.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2018-11-26T15:58:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}
```

2018-11-26T16:18:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

2018-11-26T16:18:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6845",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PRIMAVERA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00520126520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05002426720194058015 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPB — 00006723620158150051 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
TRF5 — 05000714220214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00004312520134036122 — Recurso Especial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00001226320114013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF2 — 00248722720184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF6 — 00001187920134013807 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA / 1ª Montes Claros

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