TRE-RJ — 06000267820246190095

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3e38123807d9c3f14d422258aa8e36a3117dbc9573d9fd8cd2ae5e8a27f8d4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28
Documento (TPU 581)
2026-05-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-01
Documento (TPU 581)
2026-04-27
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Audiência (TPU 970)
2026-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-23
Petição (TPU 85)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-22T16:08:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  2. 2024-05-23T13:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  3. 2024-11-18T18:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  4. 2025-06-27T16:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  5. 2025-07-28T17:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  6. 2025-09-03T15:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  7. 2025-11-28T16:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  8. 2026-03-04T16:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  9. 2026-03-23T15:26:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  10. 2026-03-26T14:48:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  11. 2024-05-23T13:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  12. 2024-05-23T13:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  13. 2024-05-24T10:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  14. 2024-05-30T20:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  15. 2024-06-03T13:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  16. 2024-07-10T12:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  17. 2024-08-29T11:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  18. 2024-08-29T16:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  19. 2024-09-09T13:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  20. 2024-09-09T15:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  21. 2024-10-15T14:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  22. 2024-11-13T16:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15083",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ"
      }
    }
  23. 2024-11-18T18:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  24. 2024-11-19T17:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  25. 2024-11-19T17:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  26. 2024-12-19T15:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  27. 2024-12-19T15:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  28. 2024-12-19T15:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  29. 2024-12-19T16:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  30. 2024-12-23T15:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  31. 2024-12-26T12:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  32. 2024-12-26T13:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  33. 2025-01-20T15:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  34. 2025-01-20T17:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  35. 2025-01-20T17:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  36. 2025-01-20T17:42:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  37. 2025-04-24T14:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  38. 2025-04-24T14:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  39. 2025-04-24T14:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }
  40. 2025-04-29T04:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "90630",
        "nome": "011º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO V"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica