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Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00031336420128240041

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de MafraGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f358920c4bcb9a745ed1159083a4f39639830bd59818c4daa6727000ef286592

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 188 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2012-06-14 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-10-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-05-31 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-04-05 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-11-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-11-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-01-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-29 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-12 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Reativação (TPU 849)
2020-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-29
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2019-11-26
Conclusão (TPU 51)
2019-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-18
Documento (TPU 581)
2019-11-15
Documento (TPU 581)
2019-11-15
Documento (TPU 581)
2019-11-03
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-05T15:28:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2013-05-31T13:52:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2012-10-08T15:58:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2012-06-14T13:43:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2012-06-12T12:36:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-01-29T16:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-01-29T16:08:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-01-29T16:07:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-01-29T14:47:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2020-01-29T14:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-11-26T15:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-11-19T19:35:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-11-18T16:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-11-15T17:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-11-15T17:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-11-03T00:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-10-25T16:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-25T16:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-25T16:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-21T15:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-21T15:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-21T15:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-10-21T15:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-10-21T15:30:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-10-09T17:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-10-09T17:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-10-09T17:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-10-09T17:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-10-09T17:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-10-09T16:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-04-02T18:40:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-02-05T17:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-02-01T17:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2018-12-17T03:34:11.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-12-07T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-12-07T16:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-12-07T16:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-12-07T16:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-12-07T16:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-12-07T16:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.