Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Retenção da CTPS — TRT8 00000581820225080120

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e5ea12e9c32a7d08f502ebae1f13a83d95757aeedd6b3039764929b1fa351be

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 4e5ea12e9c32a7d08f502ebae1f13a83d95757aeedd6b3039764929b1fa351be
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 4e5ea12e9c32a7d08f502ebae1f13a83d95757aeedd6b3039764929b1fa351be
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-11 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  3. 2022-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2022-07-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  5. 2022-12-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  6. 2023-04-18 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  7. 2023-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  8. 2023-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  9. 2023-10-19 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  10. 2024-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  11. 2024-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  12. 2024-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  13. 2024-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  14. 2024-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2024-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  16. 2024-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  17. 2024-07-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  18. 2024-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-05-11 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-09 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-07-04 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T04:21:32.634000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220131235457
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e5ea12e9c32a7d08f502ebae1f13a83d95757aeedd6b3039764929b1fa351be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-31 a 2024-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-18
Definitivo (TPU 246)
2024-07-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-15
Conclusão (TPU 51)
2024-07-11
Petição (TPU 85)
2024-06-12
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Retenção da CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Adicional de Periculosidade | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Salário/Diferença Salarial | Intervalo Intrajornada | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-31T23:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-01-31T23:54:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2022-02-04T14:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
    }
  4. 2022-03-18T09:02:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
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        }
      ],
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  5. 2022-03-27T19:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
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      }
    }
  6. 2022-03-28T07:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
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      }
    }
  7. 2022-03-28T10:24:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 11
        },
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  8. 2022-03-28T10:24:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  9. 2022-03-28T12:19:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  10. 2022-05-06T09:09:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  11. 2022-05-06T09:09:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  12. 2022-05-10T20:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  13. 2022-05-11T09:47:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  14. 2022-05-11T11:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  15. 2022-05-11T15:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  16. 2022-05-11T15:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  17. 2022-05-11T15:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  18. 2022-05-11T16:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  19. 2022-05-12T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  20. 2022-05-12T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  21. 2022-05-12T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  22. 2022-05-12T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  23. 2022-05-20T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  24. 2022-05-20T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  25. 2022-05-25T16:39:51.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  26. 2022-05-25T16:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  27. 2022-05-25T16:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  28. 2022-05-27T01:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  29. 2022-05-27T01:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  30. 2022-05-27T01:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  31. 2022-05-27T01:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  32. 2022-06-09T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  33. 2022-06-09T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  34. 2022-06-09T10:51:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  35. 2022-06-09T10:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  36. 2022-06-09T17:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  37. 2022-06-09T17:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  38. 2022-06-11T01:25:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  39. 2022-06-11T01:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  40. 2022-06-11T01:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20512",
        "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.