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TRE-MA — 00003745620166100070

Classe: RepresentaçãoOrgao: 70ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c97d8caa0211789047d15793e2cbf52130e312df57c0b9ef65148777cf939b57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2019-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-27
Definitivo (TPU 246)
2019-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-06
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2017-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Conclusão (TPU 51)
2016-09-26
Documento (TPU 581)
2016-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-24
Citação (TPU 12284)
2016-09-23
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T18:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-27T06:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-09-27T10:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "51433",
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  4. 2019-05-27T14:07:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2016-09-23T09:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-23T09:32:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-24T15:44:55.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-24T15:45:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-27T06:37:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-09-27T10:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-06T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-27T14:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-05-27T14:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51433",
    "nome": "70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.