TJMA — 00000871820208100125

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b1b732743b3ccbfcf8acfea75842393f64327983ad22e0c3e6bc4dac7252d51

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2020-03-18T09:53:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  2. 2020-09-30T11:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ],
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        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  3. 2020-12-10T21:50:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  4. 2020-12-10T21:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  5. 2021-06-30T10:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  6. 2022-05-04T15:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  7. 2022-05-04T15:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  8. 2022-09-11T13:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  9. 2022-09-26T12:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  10. 2023-04-03T19:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  11. 2023-04-03T19:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  12. 2023-04-18T18:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  13. 2023-04-18T18:49:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  14. 2024-03-04T12:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  15. 2024-03-04T12:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  16. 2024-03-07T10:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  17. 2024-03-07T10:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  18. 2024-03-07T10:47:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  19. 2024-03-25T09:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  20. 2024-03-25T09:48:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  21. 2024-03-25T09:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  22. 2024-04-02T05:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  23. 2024-04-04T15:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  24. 2024-04-04T15:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  25. 2024-04-22T18:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  26. 2024-08-01T11:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  27. 2025-03-07T15:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  28. 2025-03-18T19:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  29. 2025-06-16T21:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  30. 2025-07-02T21:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  31. 2025-07-04T00:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  32. 2025-07-04T00:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  33. 2025-07-18T07:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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  34. 2025-07-21T20:07:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  35. 2020-11-06T12:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  36. 2020-12-11T11:53:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  37. 2021-07-22T09:13:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  38. 2022-05-04T18:07:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  39. 2024-11-21T16:43:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  40. 2025-06-18T15:37:54.000Z — Prescrição (TPU 11878)
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  41. 2025-07-21T20:08:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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