TRE-MT — 06000612920236110052
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2023-08-23T09:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-10-26T02:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-31T06:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T10:13:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-10-09T09:22:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-25T08:50:08.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2023-10-25T08:50:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-12T13:35:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-12T13:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
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