TRF1 — 00001109520194013903
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58f018a30174a02dd495f85ae72eded754fa7481994e31163c575cfc534840ca
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contrabando ou descaminho
Movimentações públicas
- 2019-03-01T17:37:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-03-19T09:13:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-03-22T14:57:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-03-29T15:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-03-29T15:02:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-03-29T15:10:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-03-29T17:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-04-02T17:11:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-05-13T16:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-07-18T14:08:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-07-18T14:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-07-18T14:08:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-09-12T15:25:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-09-17T09:25:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-09-17T10:27:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-09-19T14:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-12-04T11:20:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-12-09T08:32:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2019-12-10T12:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-01-23T10:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-01-23T10:31:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-05-29T12:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-05-29T12:25:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-05-29T12:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-05-29T20:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-05-29T20:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-06-01T10:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-06-03T09:36:56.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-06-08T09:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-06-08T09:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-06-08T15:36:48.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-06-21T21:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-07-03T09:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-07-09T08:54:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-11-23T09:58:59.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-11-23T10:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-11-30T10:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-12-14T12:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-12-17T14:03:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-12-17T14:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-12-17T14:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2020-12-18T07:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-01-29T03:52:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2021-09-28T14:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-04-29T11:28:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-04-29T17:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-05-17T04:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-09-27T15:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-10-24T09:08:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-10-24T09:08:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2022-10-24T12:33:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-02-10T15:18:22.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-02-11T14:54:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-02-23T16:09:08.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-02-24T11:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-02-24T16:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-02-24T16:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-02-24T16:05:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-02-24T16:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-02-26T14:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-02-26T15:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-06-11T16:34:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-06-11T16:34:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-08-27T10:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-08-27T10:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-09-11T12:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-09-11T12:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-09-18T17:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-09-18T17:46:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-09-18T17:46:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-09-18T17:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-09-18T17:46:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-09-22T00:08:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-09-22T00:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-09-22T15:57:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } } - 2026-09-23T16:56:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12409", "nome": "Vara Única de Altamira" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJPB — 00005662220208150141 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum