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TRE-BA — 06000151420246050168

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 168 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4400734d165014c0fde1663f92897490d78ff09d98fab622910b4a99fd2ed4e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-01 a 2024-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-08: Definitivo (TPU 246)
2024-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-16: Petição (TPU 85)
2024-08-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-15: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-01T15:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-07-03T09:22:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T09:47:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T09:52:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T10:14:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T19:10:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T15:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T09:05:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T18:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-01T18:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-07-01T18:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-07T10:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T15:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T15:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-15T15:39:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T18:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-15T18:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-15T18:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-08T14:26:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-01T15:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T01:10:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-09T03:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-15T18:28:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-15T18:29:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
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2024-08-17T01:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-08-19T01:00:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-23T04:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-08-23T04:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-08T14:26:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30640",
    "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-08T14:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 168 º CARTÓRIO ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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