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TRE-SP — 06000097820266260159

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06ac458e782ed4f413fa96c438c37682b3835a8f1badb4757cca2e00711ec020

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-01 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16
Definitivo (TPU 246)
2026-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-16
Documento (TPU 581)
2026-06-16
Documento (TPU 581)
2026-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-01T11:19:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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  }
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  2. 2026-06-01T11:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  }
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  3. 2026-06-02T15:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  }
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  4. 2026-06-01T11:20:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-06-01T11:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  6. 2026-06-01T11:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  7. 2026-06-02T12:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  8. 2026-06-02T12:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-06-02T14:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  10. 2026-06-08T16:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-06-08T16:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  12. 2026-06-08T16:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
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  13. 2026-06-09T14:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  14. 2026-06-10T00:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  15. 2026-06-13T00:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-06-16T00:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14867",
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  17. 2026-06-16T00:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14867",
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  18. 2026-06-16T00:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  19. 2026-06-16T00:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14867",
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  20. 2026-06-16T00:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
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  21. 2026-06-16T13:00:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  22. 2026-06-16T13:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-06-16T13:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-06-01T11:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-06-02T11:44:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-06-02T11:44:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2026-06-08T16:00:48.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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}
  28. 2026-06-08T16:00:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  29. 2026-06-16T13:35:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  30. 2026-06-16T13:35:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.