TRE-SC — 00000191320196240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19dbd47fc7f8badaa30ac4a02566af2943962cd0c2503e8cb7d1a98c4b0827b8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2022-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 11767
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-13T15:31:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-07T17:31:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-19T14:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14620", "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-11-20T13:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 00000831820186240031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000343720236050109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 109 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004195220246080016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-ES
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000082220186240049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000180520196240058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007043220246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-SP — 06000230720266260339 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 339 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-TO — 06007037120246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
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