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TJSE — 00001351220148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3f9bc4a933211dd5642dc7d2e621823cfc28ed87d75d955ee7e756b091db1b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
(TPU )
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-01
Definitivo (TPU 246)
2016-01-12
(TPU )
2015-02-11
Recebimento (TPU 132)
2015-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-05
(TPU )
2014-12-10
Documento (TPU 581)
2014-12-09
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-12-09
Audiência (TPU 970)
2014-11-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário das próprias razões | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-09T20:20:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-10-17T09:54:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-10-15T11:18:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-06-10T10:12:36.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-12T09:54:25.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-05T11:17:51.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-07T12:27:41.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-17T12:43:27.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-15T13:49:59.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-13T09:47:55.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-19T12:49:46.000Z — (TPU )
  12. 2014-03-12T13:55:22.000Z — (TPU )
  13. 2016-05-12T12:22:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-02-01T14:22:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-02-01T14:16:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-02-11T08:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-02-10T08:32:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-12-10T08:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-12-09T20:20:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  20. 2014-11-10T11:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-10-21T11:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-10-17T09:54:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-10-16T09:26:07.000Z — Juntada (TPU 67)
  24. 2014-10-16T09:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-10-10T12:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-10-10T12:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-10-10T12:32:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-10-10T12:31:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2014-09-22T09:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-04-04T09:28:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-03-17T10:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-01-30T10:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.