TJPE — 00000131520228175810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceed2d19747fbc8aa454ecc0f7ec7a7e3cee58d0547a3a178b5fad9222af11bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2026-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-14
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-17T07:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6967", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000613020248080062 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / 2ª VARA - PIUMA
- TJPE — 00000133020218175590 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJMG — 23086055320218130000 — Recurso Ordinário · 2022-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00001920720208100024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMS — 00002038620208120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / Vara Única
- TJGO — 00179637020148090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- STJ — 00003864420188240167 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / Superior Tribunal de Justiça
- STJ — 00003858520238175920 — Recurso Especial · 2026-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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