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TRE-RN — 06000738220216200013

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e3a0114931c131d2bf5c19ecfaea3e0809b701a0d90366ac7d12054d1352572

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22: Definitivo (TPU 246)
2023-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-28: Petição (TPU 85)
2023-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17: Publicação (TPU 92)
2023-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-16: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-08-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-21T15:16:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-28T12:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T15:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-29T12:46:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-02T12:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-06-06T14:31:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-07T06:53:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-06-07T11:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-07-25T13:01:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T16:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-27T16:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-01T18:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-01T18:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-01T18:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-03T02:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-03T02:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T06:51:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-08T06:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43736",
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2023-08-08T06:51:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-08-16T10:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-16T10:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-16T10:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-17T03:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-17T03:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-08-23T03:33:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2023-08-23T03:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-23T03:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-22T16:41:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2021-07-21T15:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T15:20:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2022-05-07T17:15:35.000Z — Documento (TPU 12270)

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2022-05-07T17:17:06.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-07T17:17:17.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-07T17:17:33.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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