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TRF1 — 00001116020124013310

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de EunápolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8fb0889068873f1c192074a3ee3c50cdc6b7c844c998a667a3af5df6fe069a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-02-08: Definitivo (TPU 246)
2023-02-08: Documento (TPU 581)
2023-02-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-08: Publicação (TPU 92)
2022-11-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-11-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-01T10:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-03T11:32:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-03T16:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-26T18:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-03T11:32:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2012-02-10T12:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-12T11:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-13T10:18:10.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-26T11:34:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-05-09T17:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-18T11:48:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-18T11:49:10.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T15:18:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T17:17:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2022-10-19T12:32:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-10-19T12:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-10-19T12:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2022-10-19T12:33:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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```
2022-10-21T02:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2022-10-21T02:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2022-11-03T11:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T17:59:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2022-11-05T08:45:11.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2022-11-05T08:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2022-11-05T08:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2022-11-05T08:45:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```
2022-11-05T08:45:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2022-11-08T04:28:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2022-11-08T04:28:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}
```

2022-12-08T08:57:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2022-12-16T09:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2023-02-08T00:52:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2023-02-08T16:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2023-02-08T16:28:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2024-11-09T09:02:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000741519754013800 — Execução Fiscal · 1975-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 50058111220124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF6 — 00000800520064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 2ª Pouso Alegre
TRF6 — 00000786920154013826 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002253020164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 06ª - Belém
TRF1 — 00002261520064013303 — Execução Fiscal · 2006-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / 20ª - Salvador
STJ — 00003268820104058000 — Recurso Especial · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Eunápolis / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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