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TRE-BA — 06000148120226050141

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 141 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c6c24a2cb4e05ddfb1ce48ea33c91707b2fe5c96acb2178a64b92c41eb628c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-03 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16: Definitivo (TPU 246)
2023-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16: Documento (TPU 581)
2023-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-12: Petição (TPU 85)
2022-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-13: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-03T12:05:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T09:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T09:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T10:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T12:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T13:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T16:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-15T07:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-15T07:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-12T11:50:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-01-19T12:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T12:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T08:57:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-05-03T12:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T02:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T02:06:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-31T07:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T04:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-22T02:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-27T03:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T14:45:15.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-20T01:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T10:25:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-27T03:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-16T08:58:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-16T08:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00000634520176210031 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000504620176210031 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004287420206080009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001068420246060101 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA
TRE-PI — 06002147820246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-MA — 00003417820166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007265920206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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