Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000098820266260382

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ce5500313c705dd182c79d7f5f38f4e0cb8cf0b7c61de116d8d56eddff98c38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-29 a 2026-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-14: Publicação (TPU 92)
2026-09-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-09-10: Petição (TPU 85)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-29T17:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-12T10:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-25T13:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-09T16:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-06-29T17:10:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-14T12:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-14T12:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-25T13:38:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-28T14:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-28T14:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-28T14:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-28T14:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-31T14:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
```
2026-08-31T14:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
```

2026-09-01T00:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-01T00:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-02T16:10:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-02T16:11:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-05T10:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-07T09:58:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-07T12:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-09T15:39:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-10T12:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-10T12:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-10T12:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-10T14:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-11T14:25:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
```

2026-09-14T00:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-18T00:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-18T00:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-18T00:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-06-29T17:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-13T12:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-13T12:42:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
```

2026-08-28T12:07:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-08-28T12:07:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
```

2026-09-10T12:03:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

2026-09-10T12:03:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257520226260287 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
TSE — 06004894720216000000 — Petição Cível · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / GABINETE STF2
TRE-CE — 06001218320216060028 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-CE — 06001220820206060027 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-SP — 06000257720196260191 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-PR — 06000395320206160046 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-SC — 06000442820246240106 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000382320256090035 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada