Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00492028320008260506

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 10 CIVEL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c4944b6652b9dbcf004699463ab5d1543be222b73ce15176932f4e5077ccb04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2018-03-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  4. 2018-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  5. 2018-07-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  6. 2019-03-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  7. 2019-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  8. 2019-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  9. 2019-05-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  10. 2019-05-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  11. 2019-05-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  12. 2019-11-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  13. 2020-03-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  14. 2020-03-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  15. 2021-11-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2022-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2022-05-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  18. 2023-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-26 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-15 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27
Definitivo (TPU 246)
2022-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-19
Publicação (TPU 92)
2022-05-18
Remessa (TPU 123)
2022-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-09
Recebimento (TPU 132)
2022-05-02
Conclusão (TPU 51)
2022-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11
Documento (TPU 581)
2020-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-01-15T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2002-04-25T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2002-08-29T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2003-04-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2003-04-01T00:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2003-04-01T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2003-06-10T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2003-08-20T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2005-08-15T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2006-04-28T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2006-12-15T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2006-12-15T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-12-15T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2006-12-15T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2007-07-04T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2007-10-18T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2008-02-13T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2008-06-09T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2008-09-15T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-05-25T18:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2010-05-26T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  22. 2010-06-10T09:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-10-20T18:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2011-02-07T18:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  25. 2011-05-02T15:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2011-05-09T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-08-02T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2011-08-15T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2011-08-24T11:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  30. 2011-08-24T13:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2011-09-02T17:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2011-09-08T16:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-09-14T10:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-09-15T15:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-09-22T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-09-22T19:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-10-04T16:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2011-10-05T18:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  39. 2011-10-21T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-10-26T10:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.