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TJMT — 00000073120148110030

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29962b4413b6c6ebaa4e94d909104956cff6878047fa6e19dbc9d0911e590a30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-03 a 2024-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-20: Recebimento (TPU 132)
2024-05-20: Definitivo (TPU 246)
2024-05-20: Documento (TPU 581)
2024-05-20: Remessa (TPU 123)
2024-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25: Publicação (TPU 92)
2024-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-22: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-03T17:04:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-06T17:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T14:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T13:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-12T10:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-27T09:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-09T13:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-28T15:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-06-13T14:47:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T15:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-27T13:29:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T16:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T18:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T13:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T16:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-14T13:52:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T16:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-10T14:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-13T14:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-13T14:09:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-04T14:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T18:35:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T09:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T16:02:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-28T17:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-30T15:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
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2016-05-31T13:26:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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    }
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2016-06-01T15:14:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-09-22T14:16:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8115",
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2020-10-29T13:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "8115",
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2020-11-09T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2020-11-10T09:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2020-12-23T07:02:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
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2021-03-31T14:02:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
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2021-03-31T14:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
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}

2021-04-01T16:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2021-04-02T03:09:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}
```

2021-04-02T03:09:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

2023-05-17T14:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8115",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00002813620068110010 — Execução Fiscal · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
TJMT — 00001242819998110004 — Procedimento Comum Cível · 1999-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJRS — 00006819320148210106 — Execução Fiscal · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJMT — 00002810820098110050 — Execução Fiscal · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
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- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJDFT — 00244883520098070001 — Execução Fiscal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJDFT
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