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TRF1 — 00000019320094013301

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9dd7f0871bd1739ac463cd5e6ed023955df44905e2e334d5e4a38af136a14f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-08 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-06: Publicação (TPU 92)
2026-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-10: Conclusão (TPU 51)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-10-26: Petição (TPU 85)
2023-10-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-24: Documento (TPU 581)
2023-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Saúde Suplementar

Ver outros registros do assunto TPU 5967

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-08T10:39:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-21T18:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-04T18:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-26T12:49:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-08T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-01T15:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-18T17:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-31T17:51:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-26T15:08:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-26T16:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-22T15:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-25T14:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-08-09T14:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-08-31T14:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2012-10-04T14:35:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-17T16:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-13T17:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-08-06T16:08:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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2014-02-19T15:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2014-03-27T14:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12363",
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2014-07-08T13:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "12363",
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2014-08-19T17:16:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "valor": 7
    }
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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2014-08-22T14:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2014-12-17T13:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12363",
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2015-04-07T16:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2019-05-22T12:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2019-06-18T11:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2019-10-08T15:13:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2020-01-28T16:37:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
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2009-01-15T11:48:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2009-01-26T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2009-02-26T12:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2009-08-14T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```

2009-08-21T13:37:10.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2009-08-31T10:07:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```

2009-09-15T12:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2009-09-29T17:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2010-04-14T19:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}
```

2010-04-20T16:57:13.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

2010-08-04T16:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12363",
    "nome": "Vara Única de Ilhéus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000357120194013801 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF6 — 00000035020114013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000117720194013822 — Execução Fiscal · 2019-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002064420174013301 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 18ª - Salvador
TRF1 — 00001931120184013301 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 19ª - Salvador
TRF1 — 00001835720114013900 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 06ª - Belém
STJ — 00002784620114025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF4 — 50007000620104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

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