Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000493120166210020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49aea494fb26c11e41c97ed39d54868b00108374d0da85576ec5ea775fc49fdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-11 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-02: Definitivo (TPU 246)
2016-08-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-02: Documento (TPU 581)
2016-07-29: Recebimento (TPU 132)
2016-07-28: Remessa (TPU 123)
2016-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-25: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-07-25: Conclusão (TPU 51)
2016-07-19: Recebimento (TPU 132)
2016-07-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-11T17:21:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-01T14:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-13T15:29:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-19T16:49:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-25T17:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-28T15:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-02T13:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-06-09T12:21:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T14:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-07T14:39:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-13T15:21:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-13T15:28:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-02T13:03:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-02T13:04:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-01T14:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-19T16:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-26T12:16:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-27T18:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-07-29T18:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-02T13:04:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-02T13:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27143",
    "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002678920166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004144420166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000151520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000012620196100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002671120166210133 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002648220126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00005745620166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00005786520166240085 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada