TJSC — 50265395020208240008

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dad503b4362c606c8e3f8a53af1888c0a8a615609c3c5937e2222e88b991050

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-17 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18
Documento (TPU 581)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-19
Custas (TPU 479)
2021-02-19
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-02-19
Documento (TPU 581)
2021-02-19
Documento (TPU 581)
2021-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-19
Remessa (TPU 123)
2021-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-12
Remessa (TPU 123)
2020-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-18T17:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2021-03-02T14:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2021-02-19T15:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2021-02-19T15:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2021-02-19T15:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2021-02-19T15:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  7. 2021-02-12T18:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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    }
  8. 2021-02-12T18:36:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2020-12-04T01:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-10-06T11:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
      }
    }
  11. 2020-10-02T08:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-09-18T13:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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    }
  13. 2020-09-17T15:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  14. 2021-02-23T17:53:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2021-02-19T15:26:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  16. 2021-02-19T15:26:11.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2020-10-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2020-10-07T15:30:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-10-07T15:30:21.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-09-24T14:56:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14123",
        "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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