Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000016620266260300

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0830693d526f64d638dbdd02b5d9d6afd4f402042a3d755583c3f02b65940419

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-06 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24: Definitivo (TPU 246)
2026-03-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-24: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-23: Documento (TPU 581)
2026-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-06T09:22:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-02-10T10:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-12T14:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-02-06T09:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-02-10T10:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-02-12T14:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
```
2026-02-12T14:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
```
2026-02-13T14:10:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
```

2026-02-19T00:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-02-19T14:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-02-21T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-02-21T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-02-21T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-02-25T08:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-02-25T11:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
```
2026-02-25T11:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
```
2026-02-25T11:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
```
2026-02-26T14:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
```

2026-02-27T00:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-02-27T14:48:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-03T10:51:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-06T02:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-06T12:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-06T16:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-06T18:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-09T08:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
```

2026-03-12T11:19:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-13T11:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
```
2026-03-13T11:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
```
2026-03-13T11:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
```
2026-03-16T14:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}
```

2026-03-17T01:42:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-17T14:37:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-20T02:21:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-21T02:26:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-21T02:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-21T02:26:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-23T10:57:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-23T11:00:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

2026-03-23T11:16:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15153",
    "nome": "300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-PA — 00000319120196140022 — Prestação de Contas · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada