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TJRS — 00210224520148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9c82969ea0c0dc3346375903c4da950bbe95f439d98e5d594ed6048dec5288e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-11 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-19
Definitivo (TPU 246)
2017-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-18
Recebimento (TPU 132)
2017-07-18
Recebimento (TPU 132)
2017-04-11
Remessa (TPU 123)
2017-04-11
Petição (TPU 85)
2017-02-24
Recebimento (TPU 132)
2017-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-08-04
Recebimento (TPU 132)
2016-08-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-11T16:09:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-13T11:24:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-05-30T13:31:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-07-25T10:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-04-11T14:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  6. 2017-04-11T14:26:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2016-05-20T10:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-05-20T11:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-30T13:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-03T14:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-08-04T13:49:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2016-08-04T13:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-02-24T12:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-02-24T12:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-18T15:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-07-18T15:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-08T16:51:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-03-19T19:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2023-02-15T01:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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